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Encontramos 3449 resultados para o termo congresso
Congresso Nacional
Congresso derruba vetos e eleva valor de emendas parlamentares
O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (9) a maior parte dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei do...
Chuvas
Congresso aprova alterações no Orçamento para facilitar apoio ao RS
O Congresso Nacional aprovou os projetos que alteram a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (PLN 4/24 e PLN 12/24) com objetivo de...
adiada votação de vetos
Votação de vetos às leis da saidinha e defesa da democracia é adiada
As lideranças do governo e da oposição fecharam um acordo nesta quinta-feira (9) a fim de adiar para o dia 28 de maio a...
Economia
Com decreto que acelera gastos com RS, Brasil já prevê importar arroz
O Senado aprovou ontem, em votação simbólica, o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade...
Economia
De FGTS liberado a cobrança de dívidas suspensa, veja o que já foi feito para vítimas no RS
(FOLHAPRESS) - Os moradores que estão nas cidades afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul receberam uma série de medidas para...
juiz de garantias
TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (7) determinar a implantação do mecanismo do juiz das garantias no
Economia
Lira: Não há possibilidade de afrouxarmos metas fiscais para o resto do País
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite desta segunda-feira, 6, que não há possibilidade de o Congresso...
Rio Grande do Sul
Câmara aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (6) o projeto de decreto legislativo (PDL) 236/2024 enviado pelo governo federal...
Rio Grande do Sul
Lula envia projeto para flexibilizar liberação de recursos para o RS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, na tarde desta segunda-feira (6), no Palácio do Planalto, com os chefes dos demais...
Rio Grande do Sul
Governo federal antecipa pagamento de emendas parlamentares para o RS
O governo federal decidiu antecipar a liberação de R$ 580 milhões em emendas parlamentares individuais que destinam recursos...
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