barroso

Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento do piso...

O STF (Supremo Tribunal Federal) e os tribunais superiores realizam nesta terça-feira, 19, as últimas sessões de encerramento do Ano do...

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI).

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI).

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por rejeitar uma denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) sobre o suposto recebimento...

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para rejeitar a denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP).

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (15) maioria de votos para manter a resolução que ampliou os poderes do Tribunal Superior...

O Congresso Nacional terá um prazo de 18 meses para aprovar uma lei que regulamente a licença-paternidade no Brasil.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (14) que deve tomar posse no cargo de ministro do...

A maioria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou nesta terça-feira (12) por aprovar a paridade de gênero obrigatória em cargos...

As próximas duas semanas prometem ser de intenso trabalho para os parlamentares do Congresso Nacional.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (7) para transferir o julgamento ações penais e inquéritos...