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Encontramos 48 resultados para o termo atos-antidemocraticos

Supremo Tribunal Federal

Moraes mantém prisão de 294 acusados por atos antidemocráticos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou nesta quarta-feira (16) a análise dos...

16/03/2023
17:05:24
Justiça

Anderson Torres

Torres depõe no TSE em ação que pede inelegibilidade de Bolsonaro

Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres...

16/03/2023
14:05:21
Justiça

Anderson Torres

Defesa de Torres é contra depoimento à CPI dos Atos Antidemocráticos

A defesa do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres se manifestou nesta...

15/03/2023
21:34:35
Justiça

stf

Moraes: conduta de presos por atos golpistas será individualizada

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes disse hoje (9) que as acusações contra os...

09/03/2023
16:55:45
Justiça

PGR

Procuradoria denuncia mais 25 investigados por atos antidemocráticos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou hoje (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 24 acusados de incitar os

08/03/2023
19:55:49
Justiça

Atos Golpistas

AGU pede a condenação de 40 pessoas por atos golpistas em janeiro

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal a condenação definitiva de 40...

01/03/2023
13:43:15
Justiça

atos antidemocráticos

Alexandre de Moraes decide soltar mais 102 presos por atos golpistas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar 102 pessoas presas em decorrência...

28/02/2023
12:10:11
Justiça

PGR

PGR oferece denúncia contra 80 pessoas presas em atos golpistas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nos últimos dias, ao Supremo Tribunal Federal (STF) 80...

27/02/2023
21:08:36
Justiça

atos antidemocráticos

Ministério Público traça perfil de envolvidos nos atos de 8 de janeiro

Um levantamento do Ministério Público Federal (MPF) aponta que entre mil pessoas detidas por envolvimento nos...

17/02/2023
18:14:04
Justiça

stf

Governo confia em reconhecimento de norma que limita acesso a armas

O governo federal está confiante no reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da legalidade do decreto que...

15/02/2023
15:06:55
Justiça

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