Voto de Mendonça confirma empate em julgamento sobre marco temporal
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta quinta-feira (31) posicionamento favorável ao marco temporal para
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Mendonça empata votação do marco temporal no STF; placar parcial é de 2 a 2
O STF (Supremo Tribunal Federal) retornou nesta quarta-feira, 30, a análise da tese do Marco Temporal com o voto a favor da medida pelo ministro André
STF retoma julgamento sobre marco temporal com expectativa por voto de Zanin
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 30, o julgamento do Marco Temporal das Terras Indígenas.
Maioria do STF decide que guarda municipal é parte do sistema de segurança pública
Com voto de desempate do ministro Cristiano Zanin, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para que as guardas municipais sejam reconhecidas como...
Rosa Weber marca julgamento do marco temporal no STF em meio à avanço de projeto no Senado
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, agendou para a quarta-feira, 30, a retomada do julgamento do chamado marco temporal,...
STF forma maioria por necessidade de critério que separe usuário de maconha de traficante
Nesta quinta-feira, 24, o STF (Supremo Tribunal Federal) colocou em pauta a descriminalização do porte de maconha.
Maioria do STF vota para tornar Zambelli ré por porte ilegal de armas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (18) para tornar ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes...
STF decide que Mendonça pode julgar marco temporal de Terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (14), que o ministro André Mendonça poderá participar do julgamento que trata da...
STF suspende julgamento sobre execução de prisão imediata após júri popular
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, neste domingo, 6, o julgamento sobre execução prisão imediata após júri popular.
Ministro do STF absolve acusado de furtar camisa de R$ 65
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um homem condenado pelo furto de uma camisa avaliada em R$ 65.
Em voto, Mendonça se declara apto a julgar marco de terras indígenas
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (4) para que seja permitida a sua participação no julgamento...
STF vai decidir se Mendonça poderá julgar marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na sexta-feira (4) se o ministro André Mendonça poderá participar do julgamento que trata da...