Maioria do STF valida trechos da Lei das Organizações Criminosas
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira, 14, por validar quatro trechos da Lei das Organizações Criminosas, que...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o desfecho de duas das cinco ações penais que estavam em julgamento nesta semana e que têm como alvo...
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), interrompeu a segundo remessa de julgamentos dos réus envolvidos nos atos de 8 de
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quarta-feira, 20, o julgamento do recurso extraordinário que discute o marco temporal das...
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A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), reclamou de interferência do...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta quinta-feira (31) posicionamento favorável ao marco temporal para
O STF (Supremo Tribunal Federal) retornou nesta quarta-feira, 30, a análise da tese do Marco Temporal com o voto a favor da medida pelo ministro André
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 30, o julgamento do Marco Temporal das Terras Indígenas.
Com voto de desempate do ministro Cristiano Zanin, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para que as guardas municipais sejam reconhecidas como...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, agendou para a quarta-feira, 30, a retomada do julgamento do chamado marco temporal,...
Nesta quinta-feira, 24, o STF (Supremo Tribunal Federal) colocou em pauta a descriminalização do porte de maconha.
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