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Encontramos 691 resultados para o termo STJ

STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado
publicação falsa

STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a responsabilização de...

Após STJD adiar julgamento, Cruzeiro terá torcida contra o Athletico-PR
athletico-pr

Após STJD adiar julgamento, Cruzeiro terá torcida contra o Athletico-PR

O Cruzeiro poderá contar com o apoio de seus torcedores na partida diante do Athletico-PR, marcada para esta quinta-feira, 30, às 20...

STJ: doação do bem de família ao filho não é fraude à execução fiscal
impenhorabilidade

STJ: doação do bem de família ao filho não é fraude à execução fiscal

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a transferência pelo devedor a seu filho do...

Indicações de Dino e Gonet mostram respeito de Lula por STF e PGR, diz Toffoli
Dias Toffoli

Indicações de Dino e Gonet mostram respeito de Lula por STF e PGR, diz Toffoli

As indicações de Flávio Dino, ao cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), e de Paulo Gonet, atual...

Voto de Zanin contra acordo da revisão para a vida toda pode mudar desfecho do caso e prejudicar cálculo da aposentadoria
Cristiano Zanin

Voto de Zanin contra acordo da revisão para a vida toda pode mudar desfecho do caso e prejudicar cálculo da aposentadoria

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 24, a favor da anulação do acordo que autorizou

INSS: Zanin empata julgamento, e revisão da vida toda pode voltar ao STJ
Alexandre de Moraes

INSS: Zanin empata julgamento, e revisão da vida toda pode voltar ao STJ

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta sexta-feira, 24, o alcance da decisão que validou a revisão da vida toda em...

STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS
revisão da vida toda

STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (24) por anular o acórdão (decisão colegiada) que...

Zanin valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial
stf

Zanin valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial

O ministro Cristiano Zanin (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (23), em Brasília, validar o compartilhamento

STJ empossa três ministros indicados por Lula
ministro Teodoro Silva Santos

STJ empossa três ministros indicados por Lula

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quarta-feira (22) três ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula...

TSE empossa novo relator de ações relacionadas às eleições de 2022
Raul Araújo

TSE empossa novo relator de ações relacionadas às eleições de 2022

O ministro Raul Araújo tomou posse nesta terça-feira (21) no cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral.