Gilmar Mendes suspende ações sobre marco temporal
As ações sobre a Lei do Marco Temporal estão suspensas em todo o país.
Encontramos 3798 resultados para o termo STF
As ações sobre a Lei do Marco Temporal estão suspensas em todo o país.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) determinar a instauração de processo de...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (22) determinar a instauração de processo de...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender a decisão que condenou o...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) em palestra na Federação das...
Em uma audiência judicial ocorrida na última sexta-feira, dia 19, a Justiça Federal deu ao Estado de Alagoas um prazo de 72 horas (a contar desta...
A decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de R$ 70 mil por impulsionar conteúdo ilegal durante a campanha de 2022 foi mantida
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Flávio Dino que negou recurso de Jair Bolsonaro...
(FOLHAPRESS) - A proposta do governo federal apresentada pela AGU (Advocacia-Geral da União) na ação que discute a correção do...
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro se reuniram neste domingo (21), na orla da praia de Copacabana, na zona sul do Rio de Janeiro, no segundo ato...
Perfis bloqueados do X, antigo Twitter, continuam realizando transmissões ao vivo e interagindo com usuários brasileiros.
O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou por mais 90 dias o prazo para Minas Gerais pagar a sua dívida com a...
© Copyright 2024 EMERGÊNCIA 190 - Todos os direitos reservados.
Emergência 190. Todos os direitos reservados