STF tem maioria para derrubar lei que proíbe uso de linguagem neutra
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (10) pela derrubada de lei estadual de Rondônia que proíbe...
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O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de seis votos nesta quinta-feira, 9, para derrubar uma lei estadual de Rondônia que
O desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo tomou posse hoje (3) na presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de...
Legislativo estadual retomará os trabalhos com a posse dos deputados eleitos e eleição da Mesa
Horas após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que as emendas de relator – chamado popularmente de ‘orçamento...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela constitucionalidade das emendas de relator, também chamadas de emendas de RP9 e...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski afirmou que a Corte levará em consideração a nova...
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta segunda-feira, 12, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta...
Votação foi o primeiro teste de governabilidade de Lula no Legislativo, mas há resistências na Câmara O plenário do Senado ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 6 votos a 5 por negar provimento ao recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a chamada...
O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) vai protocolar nesta quinta-feira, 24, pedido de abertura da “CPI do Abuso de Autoridade”,...
O governador eleito em São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), definiu os nomes de integrantes que vão compor sua equipe de...
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