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Lula
TSE pune parlamentares que associaram Lula ao satanismo nas eleições
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto) decidiu nesta quinta-feira (23), em Brasília, multar senadores e deputados em R$
Notícia Geral
TRE-RJ retoma julgamento que pode cassar Cláudio Castro
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro volta a julgar, logo mais à tarde, o processo que pode levar à cassação...
Privação de Liberdade
Proteção de LGBTQIA+ em privação de liberdade é aprovada no Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 62 votos favoráveis e dois contrários e sem abstenções, o Projeto de Lei...
Notícia Geral
Desembargadora é punida por ataques a Marielle Franco em redes sociais
Manifestações ofensivas em redes sociais, incluindo ataques à vereadora Marielle Franco e avaliações negativas em...
Câmara
Projeto aprovado na Câmara criminaliza luta por terra, critica MST
A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que pune quem promove ocupação de terras representa a...
Senado
Projeto que institui vacinação nas escolas vai à sanção presidencial
O projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas foi aprovado pelo Senado por...
Propriedades Rurais
Câmara aprova projeto que pune ocupações de terras
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) o texto-base do projeto que pune quem promover ou realizar ocupações
cassação
Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do...
Operação Lava Jato
STF reconhece prescrição de condenação de Dirceu na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal STF) decidiu nesta terça-feira (21) reconhecer a prescrição de uma das...
Notícia Geral
CPI da Braskem no Senado pede indiciamento da empresa e de 11 pessoas
Revisão dos acordos, punição dos culpados e mudanças na legislação.
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