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Encontramos 1790 resultados para o termo Regras

Defensoria quer mudar edital de compra de câmeras para PM paulista
Polícia Militar

Defensoria quer mudar edital de compra de câmeras para PM paulista

Defensoria Pública de São Paulo e entidades de direitos humanos pediram nesta segunda-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF)...

Governo do RS tem dez dias para explicar mudanças em código ambiental
Notícia Geral

Governo do RS tem dez dias para explicar mudanças em código ambiental

O Governo e a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul têm dez dias para explicar as mudanças feitas no Código Estadual do...

CPI vai apurar falhas de planos de saúde de pessoas com deficiência
CPI

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A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) instaurou, nesta quinta-feira (23), comissão parlamentar de inquérito (CPI) para...

Quarentena para militar se candidatar pode ser votada dia 5 de junho
regras

Quarentena para militar se candidatar pode ser votada dia 5 de junho

O projeto de lei complementar (PLC) que reforma o atual Código Eleitoral (Lei 4.

Senado aprova projeto que renova cotas raciais em concursos públicos
Cotas Raciais

Senado aprova projeto que renova cotas raciais em concursos públicos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos...

Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro
cassação

Por unanimidade, TSE rejeita cassação de mandato de Sergio Moro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por decisão unânime, nesta terça-feira (21) a cassação do mandato do...

Entenda o regime político do Irã e o que pode mudar com morte de Raisi
Ebrahim Raisi

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O regime político que vigora no Irã é único no mundo por se tratar de república islâmica, onde uma mistura...

Lula anuncia medidas para aliviar cofres de prefeituras
Confederação Nacional dos Município

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu, nesta terça-feira (21), com uma série de medidas para aliviar o aperto...

Exército recua e reduz acesso de PMs a armas de uso restrito
Governo Lula

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Com a nova norma em vigor, os membros da PM e dos Bombeiros poderão adquirir até quatro armas de fogo, sendo duas de uso restrito

Cidades gaúchas receberão repasse extra do fundo dos municípios
chuvas

Cidades gaúchas receberão repasse extra do fundo dos municípios

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (17) um repasse adicional de uma cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)