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Encontramos 389 resultados para o termo Poder Legislativo
Justiça suspende votação de privatização da Sabesp na Câmara de SP
A Justiça de São Paulo suspendeu nesta sexta-feira (3) a votação do projeto de lei realizada na noite de ontem e que...
Pacheco diz que ação do governo federal sobre desoneração foi um erro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criticou nesta terça-feira (30) a judicialização, por parte do governo, de...
Desoneração traz risco de nova reforma da Previdência, diz Haddad
A manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e da desoneração para...
TJ empossa Márcio Roberto como novo desembargador de AL
Sessão solene aconteceu nesta segunda-feira (29), no Tribunal de Justiça
Para os povos indígenas o fundamental é a demarcação de terras
O futuro dos povos originários brasileiros é um campo de disputas e possibilidades, marcado por contradições e...
Vamos conseguir chegar a um patamar de dignidade para todos os povos
Considerada a primeira mulher indígena a publicar um livro no Brasil, a escritora Eliane Potiguara conquistou o respeito e...
Lula volta a defender saidinhas temporárias do sistema prisional
Com a previsão de o Congresso analisar os vetos presidenciais, nesta quarta-feira (24), o presidente Lula voltou a defender que sejam mantidas
Gilmar Mendes suspende ações sobre marco temporal
As ações sobre a Lei do Marco Temporal estão suspensas em todo o país.
Governo inclui 'trava' a gasto extra permitido pelo arcabouço em 2025
O governo incluiu um gasto extra autorizado pelo arcabouço fiscal na previsão do Orçamento de 2025, mas com uma trava para o uso
Presidente em exercício destaca harmonia na relação entre poderes
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou, nesta quarta-feira (17), que a relação entre os poderes
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