STF forma maioria para derrubar lei do Paraná que facilita porte de armas
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quarta-feira (3) para derrubar uma lei do Paraná que facilita o...
Encontramos 350 resultados para o termo Ministro Dias Toffoli
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nesta terça-feira (1º) para julgamento o processo que trata do
A criminalização das drogas pode ser votada nos próximos dias pelo Plenário do Senado.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou - por 6 votos a 5 - o direito de trabalhadoras autônomas, sem carteira assinada, de receber o...
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O julgamento de uma ação parada há 25 anos no STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a tese da...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do...
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A criminalização das drogas começa a ser discutida nesta terça-feira no Plenário do Senado.
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, o pedido da farmacêutica Bayer para modular a decisão que limitou o prazo de...
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a...
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