A criminalização das drogas começa a ser discutida nesta terça-feira no Plenário do Senado.
A proposta de emenda à Constituição transforma em crime a posse ou porte de qualquer quantidade de droga ilegal, como maconha e cocaína.
Diz ainda que deve ser observada a diferença entre usuário e traficante.
Aplica, ao usuário, a possibilidade de penas alternativas a prisão e o tratamento contra dependência.
A PEC das Drogas foi aprovada, na semana passada, pela Comissão de Constituição e Justiça, por maioria de votos.
O autor da proposta é o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
No Plenário, a PEC será debatida por cinco sessões, antes de ser votada em primeiro turno.
Depois, acontecem mais três sessões de discussão; e só então o texto é votado em segundo turno.
Caso a PEC seja aprovada, segue para a Câmara dos Deputados, onde também será votada em dois turnos.
A criminalização das drogas voltou a ser tema no Congresso Nacional, após o Supremo Tribunal Federal retomar o julgamento do porte de maconha para uso pessoal.
O placar está 5 a 3 a favor da descriminalização para consumo próprio. O julgamento está suspenso depois de pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
Geral Brasília 18/03/2024 - 09:24 Rádio Nacional/ Marizete Cardoso Renato Ribeiro - Repórter da Rádio Nacional PEC das Drogas Senado criminalização das drogas segunda-feira, 18 Março, 2024 - 09:24 1:29Fonte: Agência Brasil
