CIDH condena Brasil por 12 execuções durante ação policial em 2002
O Estado brasileiro foi responsabilizado na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CDHI) pela execução extrajudicial de 12 pessoas no caso que...
Encontramos 184 resultados para o termo Lei Das Estatais
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta quinta-feira (7), em Brasília, o resultado de 16 das 27 modalidades do Novo Programa de...
A decisão do presidente da Argentina, Javier Milei, de acabar com a Télam, agência pública de notícias do país, provocou...
Federações e 30 clubes brasileiros divulgaram na noite de sexta-feira, 29, uma carta na qual exigem “mudanças” diante das...
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A entrada de um novo governo em 2023 trouxe uma mudança para a política econômica do Brasil, sob a condução do ministro da...
O presidente da Argentina, Javier Milei, pegou os argentinos de surpresa ao anunciar duas medidas inéditas em duas semanas de governo.
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 120 dias o prazo para o estado de Minas Gerais negociar sua adesão ao Regime de...
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) foi alvo de críticas nesta quinta-feira, 7, por conta do patamar da dívida do Estado com a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a constitucionalidade de parte da Lei das Estatais, norma aprovada em 2016 para
O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) iniciou, nesta quarta-feira (6), a sessão destinada ao julgamento da constitucionalidade de parte da Lei das...
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