Gratuidade

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) decretou neste sábado, 21, a retomada da gratuidade no transporte coletivo de passageiros para pessoas

A nova estrutura administrativa da Prefeitura de Maceió começou a andar – oficialmente - nesta terça-feira (3), quando, em sessão extraordinária, a

No último dia 22 de dezembro, o INSS assinou o contrato com a Claro S.A. para oferecer atendimento gratuito às ligações feitas a...

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), publicou um decreto no Diário Oficial nesta quinta-feira, 15, restabelecendo a gratuidade nos...

O órgão especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou nesta quarta-feira, 23, como inconstitucional a medida que removeu a...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 17, manter a gratuidade de duas vagas e o desconto de no mínimo 50% para mais duas vagas em...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) confirmar a validade de dispositivo de Lei nº 12.852/13, conhecida como Estatuto da...

Após o aumento de casos de Covid-19 em São Paulo e no Brasil, o Museu do Ipiranga retomou a obrigatoriedade do uso de máscaras em suas...

Os estudantes que farão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terão reforços em 33 linhas de ônibus. Os reforços acontecerão em dois...

O presidente Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (30) que a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU)

Como estão Lula e Bolsonaro nas cerca de 380 cidades que já garantiram passe livre durante o segundo turno das eleições? Terminal...

O Senac Alagoas está ofertando 543 vagas em cursos gratuitos de Qualificação Profissional e Técnicos através do Programa Senac de Gratuidade (PSG)...