"Parlamentarismo orçamentário" previsto na LDO de 2024 restringe poder do Executivo e deve prejudicar políticas públicas
No apagar das luzes, antes do recesso legislativo, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento para 2024.
Emendas Parlamentares
Encontramos 204 resultados para o termo Emendas Parlamentares
Nenhum resultado
Leia estas Notícias
Sem apoio do Congresso, governo é obrigado a negociar e comprometer o orçamento, avalia Ives Gandra
O primeiro ano de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi marcado por intensas negociações com o Congresso Nacional para que a...
Da reforma tributária ao Marco Temporal: Entenda as principais leis aprovadas em 2023
O Congresso Nacional aprovou, em 2024, uma série de leis que devem impactar significativamente a vida dos brasileiros nos próximos anos.
CMO aprova Orçamento de 2024, e texto segue para plenário do Congresso
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Senado Federal aprovou em votação simbólica nesta quinta-feira, 21, o relatório...
Governistas dizem que Lula foi apunhalado com corte bilionário no orçamento do PAC
O parece do relator do Orçamento, Luiz Carlos Motta (PL-SP), estima R$ 53 bilhões a serem destinados para emendas parlamentares – o montante...
Relator do Orçamento de 2024 aumenta para R$ 53 bilhões emendas parlamentares
O deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP), relator do Orçamento do próximo ano, apresentou seu parecer nesta quarta-feira, 20.
Congresso Nacional aprova LDO com R$ 48 bilhões em emendas e previsão de déficit zero
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira, 19, o texto-base do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que determina como deve...
Reforma tributária deve ser promulgada nesta semana em sessão do Congresso
A promulgação da reforma tributária está prevista para acontecer na próxima quarta-feira, 20, em sessão do Congresso...
Reforma tributária deve ser promulgada nesta semana em sessão do Congresso
A promulgação da reforma tributária está prevista para acontecer na próxima quarta-feira, 20, em sessão do Congresso...
O fim do "toma lá, dá cá" entre Executivo e Legislativo
O programa JP Ponto Final, comandado por Claudio Dantas, diretor de jornalismo da Jovem Pan em Brasília, debateu neste sábado, 9, sobre a disputa pelo
Relatório da LDO sofre alterações e determina empenho de emendas impositivas no 1º semestre
O deputado federal Danilo Forte (União Brasil), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, fez alterações no texto
Alesp começa a discutir a privatização da Sabesp em plenário nesta segunda-feira
O Projeto de Lei (PL) de autoria do governo estadual e que autoriza a privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de...