Lei Delegada: Câmara autoriza prefeito de Maceió a alterar estrutura administrativa do Município
A nova estrutura administrativa da Prefeitura de Maceió começou a andar – oficialmente - nesta terça-feira (3), quando, em sessão extraordinária, a
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A Advocacia-Geral da União pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) um esclarecimento sobre a recente decisão da Corte sobre o orçamento secreto
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o orçamento de R$ 317 bilhões para o governo paulista em 2023. Foram 41 votos...
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O relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse que seu relatório final deve ser...
Em votação relâmpago, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (20), um decreto legislativo que eleva para R$ 46,3 mil o salário para presidente da...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 20, a chamada PEC ‘fura-teto‘, que busca abrir espaço fiscal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 a 5, que as emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, são inconstitucionais. A...
Horas após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que as emendas de relator – chamado popularmente de ‘orçamento...
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9,...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela constitucionalidade das emendas de relator, também chamadas de emendas de RP9 e...
A votação da PEC da Transição, também chamada de “fura-teto”, que sugere gastos de R$ 168 bilhões acima do...
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