MP aciona Justiça contra o Município de Delmiro Gouveia por doações irregulares de terrenos
O Ministério Público de Alagoas (MPAL) ajuizou ação civil pública com pedido de urgência contra o Município de Delmiro Gouveia,...
Danos Morais
Encontramos 211 resultados para o termo Danos Morais
Nenhum resultado
Leia estas Notícias
Caso Amanda: condenado por morte de motorista de app terá que pagar indenização à família
A Justiça de Alagoas voltou a condenar Jackson Vital dos Santos, um dos três envolvidos no crime de latrocínio (roubo seguido de morte) contra a motorista...
Justiça condena 7 empresas e 6 pessoas por acidente em obra do metrô
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu condenar seis pessoas e sete empresas por improbidade administrativa pelo acidente ocorrido em 2007 no...
Flamengo vai indenizar família de vítima de incêndio no Ninho do Urubu
A justiça do Rio de Janeiro condenou o Clube de Regatas do Flamengo a pagar indenização de quase R$ 3 milhões ao pai e à...
Decisão sobre caso Braskem na Holanda deve sair no segundo semestre
Nesta quinta-feira (15), a Justiça ouviu o grupo de vítimas que entrou com a ação, além da petroquímica
Trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão em AL
Órgãos envolvidos na operação atuaram com base em denúncias recebidas através dos seus canais oficiais
Hang é condenado a pagar R$ 85 mi por coagir empregados em eleição
O juiz Carlos Alberto Pereira de Castro, da 7a Vara do Trabalho de Florianópolis, condenou o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, ao...
Justiça condena Vale, Samarco e BHP a pagar R$ 47,6 bilhões por desastre de Mariana
As mineradoras Vale, Samarco e BHP terão que pagar R$ 47,6 bilhões pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana, em...
Trump volta aos tribunais nesta quinta para ser julgado por difamação
O ex-presidente dos Estados Unidos e pré-candidato à presidência pelo Partido Republicano, Donald Trump, volta aos tribunais nesta quinta-feira,
Rapaz amarrado com cordas por policiais pede indenização por tortura
A defesa do rapaz amarrado pelos pés e mãos com corda durante uma abordagem policial protocolou pedido de indenização por danos morais...
Caso Braskem: mais de mil processos tramitam no Tribunal de Justiça de Alagoas
O Tribunal de Justiça de Alagoas possui abertos atualmente 1.099 processos relativos ao caso Braskem, que levou ao isolamento total de cinco bairros de...
Juiz ordena indenização à viúva de Jango por perseguição na ditadura
O juiz Bruno Risch Fagundes de Oliveira, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, condenou a União a pagar indenização por danos morais a Maria...