Juiz autoriza farmácia de manipulação a fabricar produtos de cannabis
O juiz federal Peter de Paula Pires, da 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto (SP), autorizou uma farmácia de manipulação a fabricar no...
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de drogas.
Deputados estaduais de São Paulo, alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), estão formando um bloco para tomar posições e...
A Terceira Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quarta-feira, 13, que a Justiça pode permitir salvo-conduto para...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (24) a favor da descriminalização do porte de maconha para...
A semana na política começa mais uma vez com expectativa de votação do novo arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados.
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quinta-feira, 17, o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para
Em resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) que julga a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, deputados vão lançar um
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira, 2, o julgamento que pode decidir pela descriminalização do porte de drogas para consumo...
O governo de São Paulo definiu, nesta segunda-feira, 5, a regulamentação dos medicamentos à base de canabidiol.
O juiz federal Antonio Claudio Macedo da Silva, titular da 10ª Vara Criminal da Justiça Federal em Brasília, concedeu...
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