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O Senado volta a discutir nesta segunda-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 que transfere a propriedade dos terrenos do

Neste sábado, 25 de maio, é o Dia Nacional da Adoção.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, negou recurso do Ministério Público Federal que pedia condenação da...

Desde que o governo do Equador decretou que o país vive um "conflito armado interno", em 9 de janeiro deste ano, há denúncias de...

Uma antiga decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) envolvendo o processo de reparação dos danos causados pelo rompimento...

O Governo e a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul têm dez dias para explicar as mudanças feitas no Código Estadual do Meio Ambiente.

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) instaurou, nesta quinta-feira (23), comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), sugeriu nesta quinta-feira (23), em Brasília, que medidas de apoio ao Rio Grande...

O projeto de lei complementar (PLC) que reforma o atual Código Eleitoral (Lei 4.

Cotas raciais para concursos públicos prorrogadas por mais 10 anos.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto) decidiu nesta quinta-feira (23), em Brasília, multar senadores e deputados em R$ 30 mil por...

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro volta a julgar, logo mais à tarde, o processo que pode levar à cassação do mandato do...