Cerca de 300 mil pedidos de remição de pena por leitura foram feitos no Brasil no primeiro semestre deste ano, segundo dados do Sistema Nacional de Informações Penitenciárias. São 15% a mais que no mesmo período do ano passado.
Entre os estados que mais se destacaram na remição de pena por meio da leitura estão Amazonas, Alagoas, Maranhão, Rondônia e Ceará.
A remição de pena é um benefício da Lei de Execução Penal. Ela permite ao preso reduzir o tempo da pena por meio de trabalho ou estudo.
Uma resolução do Conselho Nacional de Justiça determina que cada livro lido pode representar 4 dias perdoados da pena, mas com um limite anual de doze livros e 48 dias de remição.
A validação do progresso de leitura é feita por comissões compostas por servidores e voluntários.
Segundo a Secretaria Nacional de Políticas Penais, as administrações penitenciárias são incentivadas a organizar atividades de incentivo à leitura.
Os estados que mais ampliaram as atividades de leitura foram Piauí, que teve um crescimento de 600%, Sergipe, Pará e Alagoas.
Agência Brasil