Uma família responsável por administrar uma usina de açúcar foi alvo da Operação Contumácia, nesta terça-feira (17). O grupo apresentava confissões de débito tributário a fim de reduzir a aplicação de multas por meio de auto de infração do órgão fazendário, fazendo surgir a figura do devedor contumaz.
A ação, deflagrada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf), cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em Alagoas e um em Pernambuco. A Justiça também determinou o bloqueio de bens dos investigados.
A investigação começou há 10 meses após a apresentação de uma notícia-crime pela Procuradoria-Geral do Estado de Alagoas (PGE/AL), que constatou que a família não faz o obrigatório repasse dos impostos devidos ao estado de Alagoas. Sendo assim, ela está caracterizado como o maior devedor de tributos, cujo débito, em tese, é superior a R$ 260 milhões.
De acordo com o Gaesf, em razão das confissões de débito tributário apresentadas pelo núcleo familiar, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) lançou 16 autos de infração, o que se desdobrou em 37 execuções fiscais ajuizadas pela PGE/AL, buscando o ressarcimento do valor apropriado irregularmente.
