A decisão foi da juíza Michelle Porto de Medeiros Cunha Carreiro, da 5ª Vara do Júri.
O policial militar atirou 11 vezes contra Gabriel. O caso ganhou repercussão em meio a uma série de outros abusos cometidos pela Polícia Militar de São Paulo.
A juíza afirmou em seu despacho que o policial tem o histórico de "um modus operandi violento e descontrolado", uma vez que Vinicius já é investigado também pela morte de dois homens durante um assalto em São Vicente, no litoral paulista.
A juíza também negou o pedido de sigilo no processo, solicitado pela defesa do policial militar. Ele está no Presídio da Polícia Militar Romão Gomes.
Agência Brasil