A batalha contra o crime de estupro em Alagoas vem ganhando visibilidade ainda maior à medida que a Polícia Militar do estado adota medidas de proteção e enfrentamento mais eficazes. Nos últimos anos, de 2022 a 2024, os números de incidentes caíram, mas o problema persiste e enfrenta novos desafios a cada dia. O papel da polícia é fundamental, não apenas na repressão, mas também na conscientização e na importância de denunciar.
Um caso emblemático ocorreu em Maribondo, em maio de 2024, quando a sargento Maria Aparecida, do 10º Batalhão da PM, atendeu a um chamado informando sobre o abuso de uma criança de sete anos por um homem de 63 anos. O incidente, embora isolado na cidade naquele ano, faz parte dos 19 casos registrados na Região Agreste em 2024, refletindo uma redução em relação aos dois anos anteriores, quando foram registrados 30 casos cada.
Esses dados, mesmo em queda, não deixam de alarmar. No total, a PM registrou 73 ocorrências de estupro em todo o estado até setembro de 2024, com setembro liderando as estatísticas mensais com 12 casos. Esses números destacam a persistência de um grave problema social que atinge, em sua maioria, vítimas do sexo feminino e, principalmente, jovens entre 10 e 14 anos.
As regiões metropolitanas apresentam os índices mais altos, com Maceió sendo destaque negativo. Só no ano corrente, até setembro, foram 20 ocorrências na capital, com o bairro Benedito Bentes concentrando um alto índice nos últimos anos. Em cenário nacional, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, os números também são preocupantes. Alagoas registrou 244 ocorrências de estupro em 2022 e 878 em 2023, apontando para um problema que exige ação contínua e estratégias diferenciadas.
A legislação brasileira é clara e severa quanto ao estupro e estupro de vulnerável, prevendo penalidades severas. Casos como o de Maribondo enfatizam a importância da denúncia e do apoio institucional. A determinação da mãe da vítima e a ação rápida da Polícia Militar ilustram como o enfrentamento pode ser feito de maneira assertiva, com a integração das forças de segurança nos Centros Integrados de Segurança Pública atuando como um diferencial.
A sargento Maria Aparecida destacou a importância da presença feminina nas corporações de segurança, facilitando a acolhida das vítimas e incentivando a comunicação em casos delicados. Sua experiência com este e outros casos durante seus mais de duas décadas de serviço reforça a necessidade de policiamento sensível e preparado.
Iniciativas de denúncia como o Disque-Denúncia (181) e o telefone de emergência (190) são ferramentas essenciais para encorajar as vítimas ou testemunhas a quebrar o silêncio. A conscientização e informação são as armas mais poderosas na luta contra o crime sexual, e o compromisso de cada cidadão com a denúncia e a prevenção pode ser decisivo para enfrentar este desafio. A reflexão sobre a omissão de casos ou a ausência de denúncia precisa ser constante e urgentemente abordada para proteger as futuras gerações.