A Secretaria Municipal do Meio Ambiente vai aplicar multas contra a empresa que foi flagrada praticando crime ambiental em uma Área de Proteção Permanente (APP) do bairro Jacarecica, em Maceió. Cantídio de Freitas Mundim, titular da pasta, comentou sobre o tema em entrevista ao Cidade AL, na noite dessa sexta-feira, 25.
"Em relação ao valor exato da multa, neste momento não calculamos ainda, porque a empresa infringiu vários artigos da nossa legislação ambiental e é preciso fazer o somatório de todos esses artigos e, depois disso, ver a dosimetria da multa. Além disso, temos que saber se a empresa é ou não reincidente, se já houve outras notificações e ela não cumpriu. E outro fator que avaliamos é se a empresa descumprir nossa determinação", explicou o secretário.
Uma denúncia levou o Instituto Biota a investigar um crime ambiental na Área de Proteção Permanente. A área estava sendo desmatada e o mangue possivelmente aterrado por metralha que era despejada no local. A ação foi flagrada por fiscais da secretaria.
"Os fiscais chegaram lá e fizeram a autuação. Verificaram naquele momento o cometimento da infração. E lacraram todo o equipamento. Se por acaso a empresa resolver tirar ou fazer alguma movimentação, aí a multa é dobrada, inclusive, correndo risco dos proprietários da empresa serem presos, porque o crime ambiental ali é gravíssimo. É uma APA e jogaram resíduos poluentes, como gesso, cimento, resto de tinta, isso danifica todo o ambiente. Além da multa que vamos aplicar, a empresa tem o dever de fazer a recomposição daquela área, de tirar tudo aquilo ali e levar ao aterro sanitário, que é o local que deve ser depositado aquele material. Fiquei muito triste vendo as imagens", afirmou o secretário.
Veja a entrevista completa no vídeo abaixo: