O governo de Alagoas divulgou nesta segunda-feira, 30, no Diário Oficial do Estado (DOE) uma nova lista com nomes que vão receber os precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério (Fundef).
A nova lista inclui, além de alguns professores, servidores técnicos contratados por escolas entre 1998 e 2006, como auxiliares de serviços gerais, merendeiras e motoristas, entre outros. Para consultar, acesse o Diário Oficial do Estado a partir da página 22.
A lei de rateio dos precatórios do Fundef foi sancionada pelo governador Paulo Dantas (MDB) no dia 2 de setembro. O abono é destinado a professores e funcionários que trabalharam na rede estadual de Alagoas durante o período mencionado.
Conforme o governo, aproximadamente 15 mil profissionais da Educação, englobando tanto professores quanto administrativos, serão beneficiados com o pagamento.
O total dos precatórios será dividido em três anos. Em 2024, será pago R$ 331.016.955,00, equivalente a 40% do valor total dos precatórios, sendo 60% destinados a professores (R$ 198.610.173,00) e 40% para ações de infraestrutura escolar (R$ 132.406.782,00).
Em 2025 e 2026, serão pagos R$ 248.262.716,25 por ano, representando 30% do valor total, com a mesma divisão entre professores e infraestrutura escolar: 60% para professores (R$ 148.957.629,75) e 40% para infraestrutura (R$ 99.305.086,50).
