Mais uma fase da Lesa Pátria mira em foragidos do 8 de janeiro. Dessa vez, cerca de 40 investigados e condenados pelos ataques golpistas foram presos em 18 estados e no Distrito Federal. A Polícia Federal ainda busca outros 170 foragidos, que, deliberadamente, descumpriram medidas cautelares judiciais ou saíram do país para escapar da aplicação da pena.
Todos respondem por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa entre outros crimes. Desde que começou, em janeiro do ano passado, foram centenas de presos em 27 fases da Operação, que é permanente.
Enquanto isso, no Senado, foi aprovado nesta quinta-feira (6) o projeto que torna crime a apologia à tortura e a defesa da ditadura na Comissão de Defesa da Democracia. O texto do senador Rogério Carvalho, do PT, altera o Código Penal e define como crime, por exemplo, disseminar, inclusive em ambiente virtual, fato criminoso ou de tortura ou de ditadura e ruptura institucional. A pena nesse caso será de três a seis meses e multa. Se o crime for praticado por um agente político, membro do Judiciário ou Ministério Público, a pena passa de seis meses a um ano e multa. E se a informação for divulgada em perfil falso - incluindo robôs - a pena aumenta pela metade. O texto ainda precisa ser analisado na Comissão de Segurança Pública e na Comissão de Constituição e Justiça, além do plenário. Em seguida, deverá ir para a Câmara.
Agência Brasil