O Governo de Alagoas divulgou, no Diário Oficial do Estado (DOE), na última segunda-feira (27), os relatórios de Execução Orçamentária do 2º bimestre de 2023 e de Gestão Fiscal do 1º quadrimestre de 2024, elaborados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Os documentos mostram que Alagoas registrou um superávit de R$ 1,7 bilhão.
Quando comparado com o mesmo período de 2023, o aumento do valor total foi de 139,5%. A alta se deve ao crescimento da receita acima da inflação (24,4%). A despesa líquida subiu apenas 6,4%.
Os impostos, taxas e contribuições de melhoria cresceram 17,81% em termos reais, acentuando o ICMS, que alcançou R$ 1,7 bilhão, com um aumento real de 24,82%. O Fundo de Participação dos Estados (FPE) subiu 9,26%, totalizando R$ 2,2 bilhões.
A Receita Corrente Líquida (RCL) de Alagoas foi de R$15,6 bilhões até o 1º quadrimestre de 2024, uma alta de 11,2%, em relação ao mesmo período de 2023. O superávit primário foi de R$ 960 milhões, 28,8% superior ao ano passado.
Já os gastos com a educação atingiram R$1,1 bilhão, um crescimento de 7,5% até abril de 2024, na comparação com 2023. O índice de despesa de pessoal foi de 41,07%, abaixo do limite de 49% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Todos os números estão disponíveis na edição do DOE de 27 de maio de 2024.