Um contrato firmado pela Prefeitura de Marechal Deodoro, no final do ano passado, para manutenção de aparelhos de ar-condicionado do município, está dando o que falar. O vereador Jorge Mello protocolou um pedido para ter acesso a todo o processo licitatório que resultou na contratação da empresa MR Engenharia e Serviços de Ar-Condicionado LTDA, para manutenção em 1.204 aparelhos ao valor de R$ 4.651.116,27, durante um ano.
O município tem dez dias para explicar o contrato. Pelo valor acordado, a manutenção de um aparelho de ar-condicionado vai custar aos cofres públicos municipais um valor equivalente a mais de R$ 3.800 por ano, dinheiro com o qual é possível comprar um novo aparelho da maioria dos modelos que vão passar por manutenção.
Publicação no Diário Oficial mostra detalhes do contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa de manutenção - Foto: Reprodução
Nas redes sociais, o vereador Jorge Mello, ao denunciar o contrato, que foi firmado pouco antes do recesso de final de ano, destacou que fez uma pesquisa com os proprietários de pousadas do Francês para saber, em média, quando eles gastam com a manutenção de um aparelho de ar-condicionado e a resposta, segundo ele, foi de R$ 400.
"Às vésperas do recesso, o prefeito Cláudio Filho assinou um contrato, no mínimo, suspeito. Os valores assustam demais. Se for pegar o valor a ser pago pelo município e dividir pela quantidade de aparelhos que vão passar por manutenção, vai dar um gasto anual de mais de três mil e oitocentos reais, valor suficiente para comprar um ar-condicionado novo. Nas pousadas da Praia do Francês, o gasto anual é, em média, de R$ 400 com manutenção de um ar-condicionado. As prioridades dessa gestão estão totalmente invertidas, ele gasta mais com isso do que com o Programa Alimenta Marechal", afirmou o parlamentar.
Em 2019, o município de Delmiro Gouveia, no Sertão de Alagoas, firmou contrato com uma empresa de manutenção de 1.290 aparelhos de ar-condicionado ao valor de R$ 223 mil, vinte vezes a menos para um trabalho maior - tendo em vista que em Delmiro eram 86 aparelhos a mais.
O OUTRO LADO
Por meio de nota, a Prefeitura de Marechal Deodoro informou que as "alegações sobre o suposto gasto de R$ 4,6 milhões em manutenção de ares-condicionados são infundadas", destacando que o registro de preços não traduz a compra ou o consumo imediato, mas, trata-se de uma previsão orçamentária que serve como um limite máximo, permitindo contratações conforme a necessidade real e dentro da capacidade financeira do município.
"O processo licitatório em questão, regido pela Lei nº 8.666/93, visa o registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, desinstalação e instalação de aparelhos de ares-condicionados – uma prática comum e econômica na administração pública. O registro de preços não traduz a compra ou o consumo imediato, mas, se trata de uma previsão orçamentária que serve como um limite máximo, permitindo contratações conforme a necessidade real e dentro da capacidade financeira do município. A Administração Pública reitera que a Ata de Registro de Preços, válida por um ano e prorrogável conforme a lei, é uma ferramenta de planejamento. Não há obrigação de gastar o total previsto, e as contratações futuras dependerão das demandas reais e disponibilidade orçamentária", diz trecho da nota.
O município também ressaltou que os valores registrados são inferiores aos preços de mercado e reafirmou o compromisso com os recursos públicos.
"A Prefeitura assegura que os valores registrados são inferiores aos preços de mercado, refletindo um processo transparente e criterioso de pesquisa de preços, sem qualquer indício de sobrepreço ou superfaturamento, especialmente pelo fato de que, por se tratar de pregão eletrônico, as empresas participantes apresentam lances menores, haja vista que o critério de seleção foi o de menor preço. Os valores registrados quando da contratação estão, inclusive, abaixo dos preços praticados no mercado. O orçamento estimado foi realizado com base na pesquisa de mercado para coletar informações sobre os preços praticados, incluindo consultas a fornecedores, pesquisas preços online, análise de contratações anteriores similares, e, portanto, não se há falar em sobrepreços ou superfaturamento. Reafirmamos nosso compromisso com a gestão responsável dos recursos públicos e a prestação de serviços de qualidade à população de Marechal Deodoro", finaliza a nota.
