A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos enviou, nesta sexta-feira (16), ao ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, um ofício em que aponta o desequilíbrio no orçamento de cidades.
O vice-presidente de Relações com o Congresso Nacional da Frente, Duarte Nogueira, prefeito de Ribeirão Preto, diz que estados do Sudeste e Sul tiveram forte queda de recursos."Muito dos municípios, obviamente, já tinham votado as suas leis municipais dos orçamentos no final de 2023 para entrar em vigor no ano de 2024. Então há uma defasagem em relação aos orçamentos das áreas de educação. O que em alguns casos, algumas cidades têm uma perda muito significativa", diz Nogueira.
O secretário-geral da Frente, Edinho Silva, prefeito de Araraquara, defende uma regra de transição.
"Não somos contra a mudança. Achamos que ela é justa. Mas queremos que essa mudança seja feita ao longo do tempo para que os municípios afetados possam garantir os recursos necessários para o pagamento de despesas como transporte de aluno e merenda escolar", afirma Silva.
No Rio de Janeiro, por exemplo, a redução prevista é de R$ 156 milhões, um terço do valor do ano passado. Com o corte neste ano, devem ser adquiridas 95 milhões de refeições a menos para merenda escolar, quase a metade do ano passado, segundo a Frente de Prefeitos.
A mudança na distribuição do dinheiro segue uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Antes eram consideradas as matrículas da educação básica pública e a arrecadação da contribuição social por estado. Agora, vale proporção entre as matrículas de cada rede e o total das matrículas no país. Segundo o Ministério da Educação (MEC), esse ajuste beneficia regiões mais necessitadas.
A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República informou que está em diálogo com as prefeituras e dentro do governo para buscar alternativas de solução.
Educação Brasília Governo deve repassar R$ 19 bilhões do salário-educação em 2024 16/02/2024 - 21:14 Jacson Segundo / Liliane Farias Gabriel Brum - repórter da Rádio Nacional Salário-educação prefeitos orçamento sexta-feira, 16 Fevereiro, 2024 - 21:14 2:02Fonte: Agência Brasil
