Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), no último dia 2 deste mês, a demissão, por indignidade, do 2º Tenente Tiago da Silva Duarte, da Polícia Militar de Alagoas (PM/AL). Ele está preso desde 2019 após ter sido acusado, pelo Ministério Público de Alagoas (MP-AL), de liderar organização criminosa que atuava na prática de roubos, tráfico de drogas e invasão a residências.
A demissão, assinada pelo governador do Estado, ocorre despois da decisão dos desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL). Por unanimidade, os desembargadores votaram para declarar o policial "indigno do oficialato".
Em março do ano passado, Duarte foi condenado pelos crimes de latrocínio tentado e organização criminosa. A sentença sobre a organização criminosa foi agravada em razão do uso de arma de fogo, por exercer papel de liderança e por ser funcionário público, além de se valer do cargo para o cometimento dos crimes.
O crime de latrocínio tentado ocorre quando há tentativa de matar a vítima após o roubo, mas não se efetiva a execução. Em razão de o processo estar em segredo, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) disse não poder informar qual a pena que cada réu recebeu, nem se houve decisão relacionada ao cargo público que eles ocupam. Também não foi detalhado qual o caso específico que levou os militares à condenação.
AS ACUSAÇÕES
Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MP/AL, os condenados são acusados de participação em crimes de roubo, tráfico de drogas e armas, além de invasão a residências. À época da prisão, Tiago da Silva Duarte era lotado na 5ª Companhia Independente de Marechal Deodoro, e Wellington Aureliano da Silva na 3ª Companhia Independente de Paripueira.
Quando foram presos em 2019, o Gaeco localizou, na casa da maioria dos membros do grupo, um farto material que o MP-AL diz acreditar ser fruto dos assaltos praticados. Dentre esses produtos estavam jóias, relógios, aparelhos eletrônicos, telefones celulares e pen drives, assim como documentos em nomes de terceiros.
As investigações do Gaeco duraram seis meses. Tudo começou quando o Ministério Público recebeu denúncias de que um grupo de militares estaria praticando crimes em diferentes cidades do estado. A apuração seguiu e o Ministério Público teve acesso às câmeras de segurança de uma casa, que sofreu tentativa de roubo, no município de Santa Luzia do Norte. As imagens mostram que a invasão contou com a participação dos tenentes Tiago da Silva Duarte e Wellington Aureliano da Silva.
De acordo com as investigações, o bando teria invadido o imóvel porque recebeu a informação de que a vítima estaria guardando a quantia de R$ 190 mil. O roubo foi frustrado porque o proprietário desconfiou quando os supostos criminosos pularam o muro e se identificaram como policiais. Armado, ele atirou contra os invasores, que desistiram da prática do delito.
AS PROVAS
O procedimento investigatório criminal do Gaeco também descobriu que, em conversas reservadas, o tenente Tiago da Silva Duarte, à época, trabalhava no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) e admitiu receio de haver uma investigação em curso sobre a tentativa de assalto à casa de um morador de Santa Luzia do Norte, o que poderia terminar por incriminá-lo.
E, com a continuidade das investigações, a polícia apurou que Tiago tramou um roubo a uma residência na cidade de Colônia de Leopoldina. "Um fato estarrecedor foi a assunção do compromisso de Tiago Duarte em retirar a viatura do Pelopes de Joaquim Gomes, no momento da futura ação criminosa, como forma de evitar que o assalto fosse frustrado ou houvesse confronto com a força policial local", diz um trecho da representação criminal enviada aos juízes da 17ª Vara Criminal da capital.
"Os elementos informativos produzidos pelo Ministério Público expõe a materialidade dos crimes praticados em detrimento de várias vítimas, a exemplo de roubos, tentativa de latrocínio, invasão a domicílio, porte ilegal de arma de fogo, organização criminosa, etc", argumentaram os promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado.