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ICMS

Decreto reduz imposto sobre combustível da aviação e amplia oferta de voos em Alagoas

Beneficio reduz alíquota do ICMS sobre querosene da aviação e comtempla GOL Linhas Aéreas | Foto: Agência Alagoas
Beneficio reduz alíquota do ICMS sobre querosene da aviação e comtempla GOL Linhas Aéreas | Foto: Agência Alagoas

Na presença de representantes da companhia aérea GOL e do trade turístico, o governador Paulo Dantas assinou nesta segunda-feira (22) mais um decreto com o objetivo de impulsionar o turismo em Alagoas. A redução na alíquota do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) de 9% para 5% amplia o número de voos da empresa, tornando o destino Alagoas mais competitivo como um ponto de abastecimento preferencial da companhia.

Em 2023, a operação já tinha crescido em 61% na alta temporada, o que deve ser superado este ano. A novidade é que a GOL garantiu que vai ampliar a frota em 30% na baixa temporada, mantendo o mercado aquecido durante todo o ano inteiro.

De acordo com o governador, a companhia é responsável por 40% do número de voos no estado e tem sido parceira na promoção do Destino Alagoas no mercado interno e externo. Além disso, a ampliação do número de voos na baixa temporada reforça a economia e assegura a manutenção na oferta de empregos e geração de renda. "Com isso nós fortalecemos um setor durante um período em que antes era pouco movimentado, dando a impressão que o ano todo é alta temporada, pois o nosso objetivo é que nossa ocupação hoteleira se mantenha acima dos 80% na baixa temporada. Foi com políticas econômicas nessa linha que, em 2023, fomos o estado que mais cresceu no PIB, cerca de 7,3%", destacou.

Paulo Dantas assina decreto que amplia oferta de voos em Alagoas. Foto: Edvan Ferreira / Agência Alagoas

A secretária de Estado do Turismo, Bárbara Braga, analisou que a parceria com a GOL é fundamental para o crescimento do setor turístico em Alagoas. "A companhia é uma das maiores do país e tem um papel importante na promoção do nosso destino. Foi com parcerias como essa e graças ao trabalho e incentivos do governador Paulo Dantas, que em 2023 fomos classificados como o destino mais procurado no país, puxando um crescimento visto em todo o Nordeste", disse.

CRESCIMENTO - O assessor da presidência da GOL, Alberto Fajerman, afirmou que a redução do ICMS é um estímulo para a companhia ampliar sua operação. "Alagoas é um destino turístico com grande potencial, e estamos confiantes de que a redução da carga tributária nos permitirá oferecer mais opções de voos para os nossos clientes, em especial na baixa temporada, que é um período tão importante quanto a alta para o turismo", afirmou.

"Alagoas tem uma das orlas mais bonitas do Nordeste, cheia de atrações naturais, e acreditamos no Destino. A GOL aumentou a sua operação em 61% em Alagoas para toda a alta temporada, reforçando assim, nosso compromisso com o turismo do Nordeste e do Estado", disse. Entre embarques e desembarques, foram mais de três mil voos operados pela empresa. O deputado federal Rafael Brito parabenizou o governador pela continuidade das ações de incentivo fiscal. "Em 2023, Alagoas foi o estado que mais cresceu no PIB, sendo o primeiro per capita do Nordeste. Graças à politica econômica adotada pelo governador Paulo Dantas, ela vem melhorando ano após ano e fico muito feliz em ver um Estado, que antes era mal visto, se tornando referência nacional", comentou.

A GOL é a terceira companhia a garantir o benefício fiscal do estado: Azul e Latam já operam em Alagoas com esta vantagem financeira. No caso da GOL Linhas Aéreas, a carga tributária do QAV terá redução de cerca de 45%: o ICMS somado ao adicional de ICMS (Fecoep) passará de 9% para 5%.

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