"Auxílio Carioca" e "Supera Rio" são dois programas para minimizar impactos negativos sociais da crise na economia originada pela pandemia Adriano Machado/BloombergA prefeitura do Rio de Janeiro anuncia nesta quarta-feira programa para minimizar impactos negativos sociais da crise na economia originada pela pandemia. Mais cedo, o governo do Estado publicou no seu "Diário Oficial" a sanção e o detalhamento operacional do seu auxílio emergencial, o "Supera Rio".Segundo a administração municipal, o prefeito Eduardo Paes (DEM) anuncia nesta quarta no Palácio da Cidade, sede da gestão municipal, o programa "Auxílio Carioca". A prefeitura não deu mais detalhes, apenas informou que o projeto será "um conjunto de medidas de alívio social para minimizar os efeitos da covid-19".No fim de fevereiro, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou criação de programa que permite pagamento de auxílio emergencial estadual de até R$ 300 para pessoas de menor renda. O "Supera Rio" tem validade até o fim do ano, ou enquanto perdurar o período de pandemia, e também abrange linha de crédito de até R$ 50 mil para micro e pequenas empresas (MPEs). Com a aprovação pela Alerj, a medida foi encaminhada para sanção ao governador em exercício - que aprovou o programa.O "Supera Rio" tem como origem projeto de lei 3.488/21, de autoria original do presidente do Parlamento Fluminense, deputado André Ceciliano (PT).De acordo com o projeto, o benefício mínimo será de R$ 200, sendo que as famílias poderão receber R$ 50 extras por filho - num máximo de dois.Para recebimento de benefício, terão prioridade pessoas que, comprovadamente, tenham renda mensal igual ou inferior a R$ 178,00 e, de preferência, estejam inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). No caso do "Supera Rio" , os beneficiários contemplados pelo programa não poderão estar a receber outros auxílios de gestão municipal ou federal, nem seguro desemprego - salvo recebimento de cestas básicas.No caso do recebimento de auxílio emergencial estadual, podem aderir ao benefício trabalhadores que perderam vínculo formal de emprego durante a pandemia e que sigam sem qualquer outra fonte de renda, além dos profissionais autônomos, trabalhadores da economia popular solidária, agricultores familiares, microempreendedores individuais e produtores culturais, detalhou a casa legislativa fluminense. As famílias com crianças e adolescentes de 0 a 18 anos também terão prioridade.CréditoDe acordo com a Alerj e com a publicação no "Diário Oficial estadual" nesta quarta, sobre o programa de crédito, a linha de empréstimo prevista no mesmo programa poderá ser concedida às micro e pequenas empresas, às cooperativas e associações de pequenos produtores, aos microempreendedores individuais, aos profissionais autônomos, aos empreendimentos de economia popular solidária, aos agricultores familiares, aos agentes e empreendedores culturais, ao microempreendedores residentes em favelas e periferias e aos empreendedores sociais e os negócios de impacto social.O valor deverá ser pago em até 60 meses, com carência mínima de seis a 12 meses, segundo a especificidade e o valor da linha de crédito concedida. A concessão do crédito ocorrerá por meio da Agência Estadual de Fomento (AgeRio), e o Executivo ficará responsável pelo pagamento das despesas com juros compensatórios dos empréstimos. As companhias ainda serão proibidas de reduzir injustificadamente os postos de trabalho, caso sejam contempladas com crédito por meio do futuro programa.
Fonte: Valor Invest
