O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP), afirmou nesta segunda, 11, que pretende suprimir a sugestão para uma cesta básica estendida proposta pelo Senado, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A cesta básica estendida foi proposta no Senado e contempla mais alimentos, com redução de 60% da alíquota. De acordo com Ribeiro, não há necessidade da inserção deste novo item, pois os itens devem estar na lista que devolverá o imposto de volta à população em forma de cashback. “Eu defendo o cashback, colocando o cashback nos produtos que você quer, como energia, gás e produtos de limpeza, produziria mais justiça, porque atingiria os brasileiros que realmente precisam”, disse. Os detalhes de produtos que terão cashback devem ser descritos em Lei complementar.
Outro trecho que foi retomado pelo Senado mesmo após ter sido derrubado na Câmara foi o de incentivos fiscais às montadores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o qual, de acordo com o parlamentar, é mais delicado “até porque já esteve na Casa”. A proposta sugere que uma isenção exclusiva para fábricas localizadas nas regiões citadas. O Senado acrescentou, também, um incentivo para carros com motores movidos a combustíveis fósseis.
Com a intenção de que a ideia original aprovada na Casa seja retomada no texto, Aguinaldo Ribeiro afirmou que a reforma tributária deve ser votada ainda esta na semana na Câmara dos Deputados.
Fonte: Jovem Pan
