O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou nesta segunda-feira, 27, as indicações do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet, atual vice-procurador-geral eleitoral, ao cargo de procurador-geral da República (PGR). “O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para Ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, declarou Dino nas redes sociais.
Com a Jovem Pan adiantou, Lula promoveu um jantar no Palácio da Alvorada na última quinta-feira, 23, e confirmou a ministros do STF suas escolhas para a Corte. No entanto, as indicações ainda precisam passar pelo crivo do Senado, onde os dois nomes serão sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida por Davi Alcolumbre, que deu a Lula a palavra que as sabatinas serão marcadas o mais rápido possível, antes do recesso parlamentar, que se inicia em 22 de dezembro. Após a aprovação na CCJ, os nomes serão submetidos ao plenário do Senado para a decisão final. O nome de Dino encontra certa resistência na Casa, entre os parlamentares mais próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas o Palácio do Planalto acredita que isso não será um problema.
Já Gonet é visto com desconfiança entre os parlamentares de esquerda e por uma ala do PT, que enxergam o atual procurador-geral eleitoral com perfil muito conservador. Um manifesto de movimentos sociais e entidades progressistas ligadas ao Judiciário recorda que o possível escolhido de Lula é simpático à ditadura militar. Um exemplo foi seu voto contra a responsabilização do Estado na morte de Zuzu Angel, que sofreu um acidente de trânsito fatal em 1976. Duas testemunhas afirmaram à Comissão Especial dos Desaparecidos Políticos que Zuzu, uma notória militante contra o regime militar, foi fechada e jogada para fora da pista na saída de um túnel na zona sul do Rio de Janeiro, que hoje leva seu nome. A indicação de Gonet é uma vitória dos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.
Jovem Pan