Com repasse do Governo Federal de R$ 370,47 milhões, o Bolsa Família chega a 539,2 mil famílias de Alagoas a partir desta sexta-feira, 17 de novembro. O valor médio do benefício no estado é de R$ 687,90. O cronograma de pagamento nos 102 municípios alagoanos segue até o dia 30, com base no final do Número de Identificação Social (NIS).
A capital Maceió é a cidade com maior número de famílias contempladas: 109 mil, a partir de um investimento de mais de R$ 73 milhões e repasse médio de R$ 678,20. Em seguida, aparecem Arapiraca (28,7 mil beneficiários), Rio Largo (15,2 mil), Palmeira dos Índios (14,6 mil) e Penedo (13,5 mil).
O município com maior valor médio de repasse em Alagoas no mês de novembro é Inhapi, com R$ 736,46 como média do valor que chega a 3.712 famílias da cidade. Jundiá (R$ 730,34), Carneiros (R$ 716,53), Murici (R$ 716,50) e Viçosa (R$ 716,11) completam a lista dos cinco maiores repasses médios no estado.
O Benefício Primeira Infância, que prevê um adicional de R$ 150 a crianças de zero a seis anos, chega a 245,8 mil pessoas dessa faixa etária em famílias beneficiárias de Alagoas em novembro. O investimento é de R$ 35,24 milhões.
Já o Benefício Variável Familiar (BVF) Criança, um adicional de R$ 50, atende 317,6 mil crianças e adolescentes alagoanas de 7 anos a 16 anos incompletos, com repasse de R$ 14,7 milhões neste mês. Outros R$ 3,49 milhões serão repassados ao BVF Adolescente, no mesmo valor de R$ 50, para 76,8 mil jovens alagoanos entre 16 e 18 anos incompletos.
Gestantes e nutrizes também integram a rede de proteção do Bolsa Família. Um total de R$ 912,2 mil estão reservados ao BVF Gestante, que atende 19 mil pessoas em Alagoas com repasse de R$ 50 a mais.
Já o BVF Nutriz, também no valor adicional de R$ 50, é concedido às famílias com crianças de 0 a 6 meses. São 10,7 mil alagoanas nessa condição, com investimento direto de R$ 523 mil. O apoio tem como objetivo reforçar a alimentação da família da mãe em fase de amamentação.
NACIONAL
Em todos os 5.570 municípios brasileiros, 21,18 milhões de famílias recebem o Bolsa Família em novembro. O repasse total do Governo Federal chega a R$ 14,26 bilhões. Em média, cada família conta com R$ 677,88 de benefício. O valor transferido em novembro é o quarto mais alto do ano. Nos primeiros 11 meses, o Governo Federal já repassou, ao todo, R$ 155,37 bilhões pelo programa.
CRIANÇAS E ADOLESCENTES — Desde que foi relançado, uma das marcas do novo Bolsa Família é ampliar a proteção a crianças e adolescentes e ser capaz de dar atenção proporcional às diferentes composições familiares. Em novembro, o BPI, no valor de R$ 150, chega a 9,58 milhões de crianças de 0 a 6 anos, que integram o núcleo familiar das beneficiárias. O investimento federal é de R$ 1,34 bilhão.
Outros R$ 578 milhões serão transferidos ao pagamento do Benefício Variável Familiar (BVF) Criança, um adicional de R$ 50 que neste mês atende 12,71 milhões de crianças e adolescentes de 7 anos a 16 anos incompletos. Além disso, R$ 132 milhões serão repassados ao BVF Adolescente, no mesmo valor de R$ 50, para assistir 2,97 milhões de jovens entre 16 e 18 anos incompletos.
Mais R$ 30 milhões estão reservados ao pagamento do BVF Gestante, que atende 637,3 mil pessoas em todo o país. Desde outubro, o programa repassa o BVF Nutriz, adicional de R$ 50 concedido às famílias com crianças de até 6 meses em sua composição. O objetivo é reforçar a alimentação de mães em fase de amamentação. Ao todo, o benefício chegará às famílias de 349 mil nutrizes, com investimento direto de R$ 16,8 milhões.
Tudo posto e somado, o Bolsa Família transfere em novembro R$ 2,1 bilhões para proteção de bebês, crianças, adolescentes, nutrizes e gestantes em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal.
DEFESO — Em novembro, R$ 78,19 milhões foram descontados dos repasses feitos para o seguro defeso a 380.854 famílias beneficiárias — quase 30% delas moradoras do Pará (107.721). O benefício é pago às pessoas que sobrevivem da pesca artesanal, durante o período em que não podem realizar atividades em função da piracema.
PAGAMENTO UNIFICADO — Nos municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública em função de desastres naturais, o Governo Federal unifica o pagamento do Bolsa Família para todos os beneficiários no primeiro dia do cronograma. Ao todo, a medida beneficia cerca de 900 mil famílias de 160 municípios de Santa Catarina, 70 do Paraná, 55 do Amazonas e um do Amapá. O repasse é de R$ 636 milhões.
Além disso, a esses municípios fica permitido o uso da Declaração Especial de Pagamento (DEP), documento emitido pelo município, válido por 30 dias, para titulares que perderam a documentação e o cartão do programa.
POR REGIÃO — O Nordeste, com 9,53 milhões de famílias atendidas e um investimento federal que ultrapassa R$ 6,39 bilhões, é a região do país com maior número de famílias beneficiárias em novembro. O valor médio do benefício para as nordestinas é de R$ 674,64. Em seguida aparece o Sudeste, com 6,34 milhões de famílias assistidas. Elas recebem benefício médio de R$ 670,82, por meio de repasses que somam R$ 4,23 bilhões.
A terceira região com maior número de contempladas é a Norte. Lá, mais de 2,62 milhões de famílias receberão um benefício médio de R$ 705,66, o maior registrado entre as cinco regiões. O investimento federal é de R$ 1,82 bilhão.
A Região Sul, com 1,48 milhão de famílias assistidas, aparece na sequência. O valor médio do benefício é de R$ 673,51 e os repasses somam R$ 994 milhões. O Centro-Oeste, por sua vez, tem 1,18 milhão de famílias contempladas em outubro, com um valor médio de R$ 686,32, por meio da transferência de R$ 815 milhões.
