Diante do risco ao ecossistema e das especulações em torno do que será feito na área onde atualmente funciona o Hotel Jatiúca, em Maceió, a superintendência regional do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] em Alagoas se colocou à disposição de órgãos ambientais e de controle do estado para atuar em defesa do ecossistema do local, que inclui a Lagoa da Anta e a rica vegetação que a cerca.
À Gazeta, o Ibama informou que não tem competência para analisar o licenciamento da futura obra, mas adiantou que, se solicitado, vai contribuir diretamente com a discussão qualificada e técnica acerca do impacto ambiental do empreendimento que deverá ser erguido naquele que é o um verdadeiro cartão-postal da cidade.
"Não atuamos na questão ambiental ali - isso ficará entre a prefeitura e o Estado -, mas o Ibama está disponível para discutir e assessorar tecnicamente o órgão que for analisar o licenciamento", afirmou o superintendente em Alagoas, Rivaldo Couto Júnior.
Ele explicou que órgão ambiental que está analisando os impactos de um empreendimento pode solicitar um apoio técnico (supletivo) e o Ibama pode colaborar com a sua expertise e o elenco de servidores que possui para orientar e emitir pareceres que se fizerem necessários.
Acerca da possibilidade de construção de espigões naquela área, Rivaldo Júnior esclareceu que empreendimentos dessa magnitude e naquela localização à beira-mar exigem uma análise criteriosa dos órgãos ambientais.
"Embora não seja nossa competência, podemos ajudar em futuras fiscalizações, se formos solicitados. Já estamos atuando em conjunto com órgãos ambientais municipais e estaduais em várias regiões do Estado, a exemplo de Coruripe, Maragogi e Maceió. Qualquer intervenção, inclusive pareceres solicitados pelo Ministério Público e pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), estamos prontos para atender e colaborar", disse o superintendente.
Ele reforça que a orientação a quem vai construir em áreas ambientais é a de sempre fazer o uso racional dos recursos naturais de forma a mitigar os eventuais impactos que surgem.
O ecossistema que cerca o Hotel Jatiúca e a Lagoa da Anta está sendo defendido pelos órgãos de controle e ambientais, mobilizou ambientalistas, urbanistas, construtores, paisagistas e os bastidores políticos. Comissões da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal de Maceió demonstram preocupação e prometem acompanhar os desdobramentos desse negócio.
Para a Gazeta, a Construtora Record revelou a intenção de construir ali unidades habitacionais, um boulevard e um parque, além de manter um hotel de luxo na área, conservando, supostamente, cerca de 80% do empreendimento atual. O diretor comercial da empresa, Wagner Andrade, informou que o projeto imobiliário não está pronto, mas ele disse que a intenção seria preservar e melhorar a Lagoa da Anta.
O Ministério Público de Alagoas (MPAL) deu prazo de 15 dias à construtora, à Prefeitura de Maceió e ao grupo que administrava o hotel para que apresentem esclarecimentos sobre o negócio a ser feito na região. O Instituto do Meio Ambiente (IMA) estipulou cinco dias para que o município e as empresas enviem detalhes do projeto para evitar impactos ambientais irreversíveis.
