O diretor comercial da Construtora Record, Wagner Andrade, afirmou à Gazeta a intenção da empreiteira de construir unidades habitacionais na área onde atualmente funciona o Hotel e Resort Jatiúca, em Maceió. O projeto que vai transformar a área que hoje é um cartão-postal da cidade ainda não está pronto e vai receber contribuições de especialistas em botânica, arquitetos e urbanistas de fora, conforme garante a empresa em meio a pressão da sociedade e órgãos de controle. A ausência de discussão sobre o tema deixa ambientalistas e especialistas ouvidos pela Gazeta em alerta, pela preocupação sobre o dano irreversível que pode ser provocado.
A venda do empreendimento tem gerado uma onda de especulações no mercado imobiliário e virou motivo de preocupação dos órgãos de controle. O Ministério Público de Alagoas (MPAL) deu prazo de 15 dias à construtora, à Prefeitura de Maceió e ao grupo que administrava o hotel para que apresentem esclarecimentos sobre o negócio a ser feito na região.
As conjecturas surgiram logo após a imprensa divulgar a compra daquele que ainda é símbolo do bairro de Jatiúca e a Record optar por não informar detalhes da transação e do projeto. A grande dúvida que paira é se a Lagoa da Anta, que margeia o hotel, vai desaparecer ou se será preservada (e melhorada).
Mesmo afirmando que o projeto está sendo elaborado, o diretor comercial da construtora Record destacou que o novo espaço terá prédios e outros ambientes a serem comercializados, mas que a lagoa será preservada. Segundo ele, a empresa vai contratar um especialista em botânica da Universidade de São Paulo (USP) para providenciar um estudo técnico de recuperação do ambiente.
"Temos essa preocupação, que é a preservação e recuperação da Lagoa da Anta. A lagoa ficou presa naquela área, não tem alimentação natural, escoamento e ainda recebe contribuições de esgoto. Vamos elaborar um estudo para reativá-la", prometeu.
Ele acrescentou que o novo empreendimento vai respeitar o que preconiza o Código de Urbanismo de Maceió para ocupação do terreno e, por outro lado, pretende aumentar a preservação dos espaços atuais, observando as regras ambientais.
"A área de frente para a lagoa e para o mar, por exemplo, será mantida. Faremos um pequeno boulevard, com pavimentos para funcionamento de restaurantes. Temos essa responsabilidade de preservar a área, que sempre foi referência, desde 1979, mas queremos executar um projeto inovador no paisagismo, que valorize o local e que vise à melhoria da vida dos alagoanos e dos turistas", comentou.
Ele comunicou que o projeto será executado por etapas, "sempre com a intenção de gerar um impacto positivo no turismo e de tornar aquele ambiente mais prestigiado". E deixou claro que a construtora quer construir habitações na área, que podem ser em torres, mas a altura dos espigões e a quantidade de unidades ainda estão em estudo.
"A mensagem que deixo aos alagoanos é que estamos trabalhando com responsabilidade e com qualidade, de maneira a preservar o meio ambiente e recuperar as áreas que ali estão degradadas. A nossa preocupação ambiental é constante. Diferente do que estão especulando, não vamos aterrar a lagoa e nem derrubar aquilo tudo ali, mas usar os espaços livres e aumentar a área verde, criando parques e plantando árvores nativas", completou.
Wagner Andrade ressaltou que o empreendimento a ser construído no lugar do Hotel Jatiúca vai ser "motivo de orgulho para todo mundo da cidade, com uma arquitetura que se transformará em um marco referencial daqui a alguns anos".
TUDO SOB SIGILO
Em entrevista à TV Gazeta, o assessor de comunicação da Construtora Record, Fernando Theodomiro, reforçou que detalhes não foram revelados do negócio porque o projeto para o futuro empreendimento ainda não foi concluído.
"Dentre os vários projetos previstos para aquele espaço, o hotel é o primeiro deles e é o que está certo pelo nosso planejamento. Os demais poderão ser residenciais, empresariais, mas isso está em estudo e oportunamente será divulgado. Acreditamos que isso deve acontecer daqui a seis meses", destacou.
Assim como Wagner Andrade, ele também disse que a ideia é manter e ampliar a área verde, que engloba a Lagoa da Anta. "A nossa preocupação é que o espaço mantenha a sua cobertura vegetal, que é fundamental, recuperar a Lagoa da Anta e manter aquela vocação do espaço para o turista e para os alagoanos", concluiu.
SPU
O superintendente substituto da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Mário Gama Júnior, explicou que a União não interfere na construção, apenas na regularização do terreno à beira-mar. No caso daquela área, os proprietários estão regulares com o pagamento anual do tributo de ocupação do terreno, o equivalente a 2% do valor do terreno.
Agora, com a venda, o vendedor é obrigado a pagar o imposto chamado laudêmio (cobrado em transações imobiliárias envolvendo imóveis localizados em áreas litorâneas), que é 5% do valor da venda, frisou.
MINISTÉRIO PÚBLICO ESTÁ SOB ALERTA
A Promotoria de Justiça de Urbanismo do Ministério Público de Alagoas instaurou notícia de fato para averiguar os riscos de degradação paisagística com o novo empreendimento planejado para substituir o Hotel Jatiúca.
Foram enviados ofícios à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e aos representantes das empresas envolvidas no negócio, estipulando prazo de 15 dias para que enviem o projeto a ser executado na região. Após conhecer a intenção, o promotor Jorge Dória informou que adotará as providências necessárias para evitar impactos à ordem urbanística.
"A utilização de uma propriedade tem que ter um alcance social. Aquele local já está dentro de um contexto social e urbanístico de benefícios para a comunidade. Mesmo ela sendo adquirida por quem quer que seja, o uso da área tem que estar em contexto, em consonância com esses aspectos sociais que a lei exige. Não pode mais usar a propriedade do jeito que lhe convêm. Isso é lei. Outra coisa, com a paisagem, um local esteticamente adequado, uma referência da cidade, recebe uma chancela legal de que deve ser preservado", esclarece o promotor, em entrevista à TV Gazeta.
Assim como os especialistas, Dória diz não saber qual empreendimento será implantado, mas adianta que se a construtora se propuser a construir torres ali, o ambiente tenderá a ser desconfigurado.
SILÊNCIO DOS DEMAIS ÓRGÃOS
Até o momento, não há qualquer procedimento autuado ou qualquer tipo de denúncia ou notícia sobre o assunto no Ministério Público Federal (MPF). Apesar das sucessivas tentativas da Gazeta de obter um posicionamento do Ibama a respeito, o órgão se mantém calado diante da ameaça que paira sobre a Lagoa da Anta.
