A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva peticionou na tarde desta terça-feira, 9, um pedido para que a análise do recurso sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro não fosse adiada. O pedido é uma resposta ao despacho do ministro Edson Fachin, que indicou o adiamento da análise também nesta terça-feira após o ministro Gilmar Mendes ter pautado a mesma para continuação do julgamento na Segunda Turma. No documento, a defesa de Lula pede que o despacho de Fachin não prevaleça alegando que o pedido para análise da suspeição foi protocolado ainda no ano de 2018 e suspenso após pedido de vista do próprio Gilmar Mendes. “Requer-se seja o presente Habeas Corpus e todos os incidentes a ele relacionados, mantidos sob o crivo do órgão fracionário de forma que o julgamento iniciado em 04.12.2018 seja retomado e concluído”, afirma trecho do pedido da defesa.
O pedido de Fachin para que o julgamento da suspeição não fosse realizado nesta terça-feira foi baseado na decisão emitida por ele na segunda-feira tirando da 13ª Vara Federal de Curitiba as decisões processuais tomadas contra o ex-presidente no âmbito da Operação Lava Jato. Com isso, quatro processos que envolvem Lula foram anulados e entregues à Justiça Federal do Distrito Federal, que deve se responsabilizar por analisar os autos e decidir se aproveitará provas ou retomará o processo do zero. A suspensão dos processos torna o petista elegível novamente. Para que ele volte a se tornar inelegível, ele precisará ser julgado e condenado em segunda instância, o que para alguns juristas pode demorar mais do que um ano e meio e permitir que ele tente concorrer à presidência novamente. Após a Procuradoria Geral da República (PGR) recorrer à decisão monocrática de Fachin, a análise sobre a validade da anulação dos processos deverá ser feita pelo plenário do Supremo Tribunal Federal e julgada pelos 11 ministros.
Jovem Pan