O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu uma liminar suspendendo o decreto de falência da Livraria Cultura nesta quinta-feira, 16. A empresa havia recorrido à decisão na última quinta-feira, 9, alegando que teve dificuldade em honrar alguns compromissos financeiros previstos no plano de recuperação judicial, mas conseguiu colocar as contas em dia. O desembargador J.B, Franco de Godoi concedeu a suspensão da medida para que o recurso da empresa seja analisado. “Os efeitos da convolação da Recuperação Judicial em Falência são irreversíveis, sendo necessário reexame mais acurado do acervo probatório que lastreia a r. Sentença”, escreveu o magistrado. A falência da Livraria foi decreta após o juiz Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho, 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, observar que a companhia não conseguiu seguir seu plano de recuperação judicial e que a empresa estava prestando informações incompletas durante o processo. O jurista reconheceu a importância da rede na economia e promoção da cultura do país, mas apontou suspeitas de fraude na condução do negócio, a partir de transações financeiras realizadas por sócios da empresa. Além disso, a companhia falhou em pagar credores e efetuar o pagamento de créditos trabalhistas.
Em resposta, a Livraria Cultura confirmou que teve dificuldade em honrar alguns compromissos financeiros previstos no plano de recuperação, devido aos impactos da pandemia e a situação financeira do país, mas conseguiu colocar as contas em dia. Contudo, informou que ainda existe uma dívida em atraso com o Banco do Brasil, que está sendo renegociada diretamente com a instituição. A equipe de defesa da livraria afirmou que foram pagos mais de R$ 12 milhões a aproximadamente 3 mil credores nos últimos quatro anos e que a empresa possui condições financeiras para manter suas operações. Além disso, a avaliação do grupo é que a recuperação judicial traria mais benefícios para os credores do que a falência da companhia. A decisão judicial gerou uma resposta de parceiros e fornecedores do setor literário. Editoras iniciaram um processo de retirada de livros das estantes da loja localizada no Centro de São Paulo. O movimento ocorreu porque, com o decreto de falência, a administradora judicial poderia fechar as lojas. Com isso, houve receio de que as editoras não conseguissem recuperar seus estoques.
Fonte: Banda B
