A residência de um estudante de Ciências da Computação, de 22 anos, em Arapiraca, foi alvo de cumprimento de mandado de busca e apreensão no âmbito da Operação Animes, deflagrada na manhã desta terça-feira (14), com a intenção de combater a pirataria.
O jovem, segundo a Polícia Civil de Alagoas, seria um dos responsáveis por reproduzir de maneira ilegal animações japonesas conhecidas como 'Animes'. A ação buscava reprimir justamente os crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet.
"Foi cumprido, por determinação judicial, no município de Arapiraca, mandado de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de sites, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais", explicou o delegado da Seção de Crimes Cibernéticos da Polícia Civil de Alagoas, Sidney Tenório.
Com o estudante, o delegado informou que foram apreendidos CPU, celular, dispositivos informáticos, tudo para demonstrar a materialidade do crime. Um perito de São Paulo auxiliou nas buscas.
A operação integrada no combate à pirataria online, coordenada pelo Ministério da Justiça, ocorre como um desdobramento da "Operação 404" e está sendo deflagrada com a cooperação de associações de proteção da propriedade intelectual no Brasil.
No Brasil, a pena para quem pratica esse crime é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa (art. 184, §3º do Código Penal Brasileiro). Os investigados podem ser indiciados ainda por associação criminosa (art. 288 – CP) e lavagem de capitais (art. 1º – Lei 9.613/1998).
*Com assessoria da PC/AL