Medida poderia ser adotada em conjunto com o acréscimo do salário mínimo dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia elevar, para dois salários mínimos, a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) neste ano. Ainda não há uma decisão tomada sobre o assunto e a equipe do Ministério da Fazenda segue fazendo estudos sobre impactos da medida para orientar o debate. Segundo fontes ouvidas pelo Valor, a medida poderia ser adotada em conjunto com o acréscimo do salário mínimo dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320, que vem sendo estudado pelo governo para ocorrer a partir de 1º de maio. Atualmente, a faixa de isenção é de R$ 1.903 e saltaria para R$ 2.640, caso as negociações prosperem. O entrave ao aumento da isenção é fiscal pois representaria perda de receita em um momento em que o governo não pode abrir mão de arrecadação sem que tenha uma contrapartida, dada a situação de vulnerabilidade fiscal. Durante a campanha eleitoral, o presidente Lula prometeu isentar o IR aos trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês. “A ideia é trazer um alívio ao trabalhador”, afirmou uma fonte ligada às negociações. O entendimento é que o aumento do salário mínimo sem a contrapartida de elevar a faixa de isenção do IR seria o mesmo que dar com uma mão e tirar com a outra. A isenção de IR para ganha até dois salários mínimo foi discutida em reunião convocada pelo presidente Lula, na última quinta-feira, e que teve a presença dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Luiz Marinho, além doe outros auxiliares. “Questão é calcular para que possamos ter uma consistência fiscal. Estamos sintonizados no processo”, disse a fonte ao Valor. Uma das ideais discutidas no encontro, conforme noticiado pelo Valor Pro na quinta-feira, seria uma correção gradual da tabela do IR, que no primeiro momento beneficiaria contribuintes com menor faixa salarial. O plano do governo Lula é promover uma correção ampla da tabela no âmbito da reforma tributária, mas há o desejo de uma ala do governo para que um paliativo seja colocado em prática antes. Alguns membros do governo continuam defendendo que o aumento da isenção neste momento seja desvinculado do debate da Reforma Tributária. A última atualização da tabela do IR ocorreu em 2015, no governo de Dilma Rousseff, época em que a faixa de isenção contemplava pessoas com renda de 2,4 salários mínimos mensais. Com o patamar do mínimo em R$ 1.302,00 e a falta de correção, agora o piso poderá ficar em 1,46 salário em 2023. Marcello Casal Jr.
Fonte: Valor Invest
