O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, Fábio Augusto Vieira. A decisão foi proferida nesta sexta-feira, 3. No início da semana, o magistrado havia determinado prazo de 24 horas para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar em relação ao pedido de soltura. Em despacho, na segunda-feira, 30, Moraes afirmou que a defesa requeria a “revogação da prisão preventiva a ele imposta com sua consequente soltura, ainda que cumulada com alguma das medidas cautelares diversas da prisão”. Em despacho, ministro impôs como medida cautelar a proibição de Fábio Augusto de se ausentar do Distrito Federal sem prévia comunicação da Corte. “O descumprimento da medida cautelar imposta acarretará a imediata conversão em prisão preventiva”, diz o documento. Fábio Augusto Vieira era o responsável pelo comando da instituição no dia em que as sedes dos três Poderes – Congresso Nacional, Palácio do Planalto e da Suprema Corte – foram invadidas e depredadas por vândalos, em 8 de janeiro. Como a Jovem Pan mostrou, o magistrado determinou a prisão do ex-comandante em 10 de janeiro. Antes mesmo da detenção, Fábio Augusto já havia sido demitido do cargo por Ricardo Capelli, interventor federal na segurança pública do Distrito Federal. Em seu lugar, o coronel Klepter Rosa foi nomeado para comandar a corporação.
Fonte: Jovem Pan
