A sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 30, deu posse aos dois novos ministros efetivos da Corte indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques.
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O aplicativo de mensagens Telegram cumpriu nesta sexta-feira, 26, a determinação imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e indicou seus novos representantes no Brasil.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), sediado em Belo Horizonte (MG), que reconhecia o vínculo empregatício de motorista com uma plataforma de transporte via aplicativo, a Cabify.
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 18, pela condenação do ex-presidente da República Fernando Collor de Mello pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira, 15, a Polícia Federal (PF) analisar os dados de celulares apreendidos com os manifestantes presos nos atos de 8 de Janeiro.
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Deputados federais e convidados comemoraram na tarde desta quinta-feira, 11, a soltura do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, durante audiência pública sobre a “Institucionalização da censura no Brasil”, na Câmara dos Deputados.
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira, 10, o julgamento envolvendo o decreto de indulto concedido em 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao ex-deputado federal Daniel Silveira.
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A oposição marcou território e utilizou as redes sociais nesta quarta-feira, 10, para se posicionar de maneira contrária à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de ameaçar suspender o Telegram caso a empresa não apagasse as críticas realizadas contra o Projeto de Lei 2630/2020 – das Fake News – e realizasse uma retratação.
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A defesa do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça Anderson Torres afirmou, por meio de nota, que a oitiva na sede da Polícia Federal (PF) aconteceu “dentro da normalidade”.
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