Renato Casagrande (PSB), do ES, ressalta que, desde que a legislação foi alterada, Estados acumulam perdas de mais de R$ 33 bi em arrecadação; mandatários também apresentarão lista de 3 obras prioritárias O Fórum Nacional de Governadores se reuniu em Brasília e definiu que a principal pauta do encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nessa sexta-feira (27), será a recomposição de receitas perdidas com a redução das alíquotas de ICMS para combustíveis, energia, comunicações e transporte. Além disso, os mandatários estaduais apresentarão uma lista de três obras prioritárias para seus Estados.Leia mais:Veja quais demandas o governo do Rio levará ao governo LulaSaiba quais serão as três prioridades de ZemaSegundo o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), desde que a legislação foi alterada, os Estados acumulam perdas de mais de R$ 33 bilhões em arrecadação. Ele defende que seja aplicado o dispositivo da lei que prevê a reoneração por parte da União às unidades federativas que acumulem impactos nos cofres superiores a 5%. O mecanismo foi vetado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e o veto não foi derrubado."As medidas tomadas no ano passado são medidas muito duras, autoritárias, unilaterais e sem nenhum debate com os governadores. Nós temos propostas concretas? Nós temos essa que é aplicar a lei. Quem perder mais de 5% tem recomposição de receita", afirmou Casagrande.Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul, elogiou a inciativa do presidente Lula de se reunir com os mandatários dos Estados, mas reafirmou o foco na questão de recomposição de receita."Saúdo o gesto do presidente, importante. Convidar os governos a apresentar seus projetos é importante, mas precisa recompor o que é estrutural. Não adianta ter obra numa rodovia e não conseguir pagar as contas básicas numa prestação de serviços, é crítica a situação das receitas dos Estados", disse Leite, na saída do evento.No dia 9 deste mês, um dia após os atentados na Praça dos Três Poderes, Lula se reuniu com os governadores e demandou que, no próximo encontro, fosse entregue uma lista com as três obras prioritárias para seus Estados. Para a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, a inicativa do presidente marca a reestruturação do pacto federativo."A primeira reunião com Lula se trata, primeiramente, da retomada do pacto federativo. O presidente teve um gesto positivo pedindo as três obras que são prioridades dos Estados, e nós vamos apresentar amanhã", afirmou Bezerra.
Fonte: Valor Invest
