Ministro intervém em ato do porto de Santos que afetava aposentadorias de 10 mil portuários

Na prática, portaria publicada pela APS na quinta-feira (19), e revogada no dia seguinte após Márcio França intervir, colocava em xeque os repasses ao fundo geral de benefícios, o que poderia mexer com aposentadorias A Autoridade Portuária de Santos (APS) publicou e revogou no intervalo de um dia uma portaria que afetava o principal plano previdenciário dos trabalhadores do setor.

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, interveio no caso sob a justificativa de preservar as contribuições do porto paulista para o sistema Portus. Após a determinação, o presidente da APS, Fernando Biral, recuou da medida.

A primeira portaria, de quinta-feira (19), criava um grupo de trabalho para estudar a saída da APS do gerenciamento do Portus. Na prática, a decisão colocava em xeque os repasses da unidade para o fundo geral de benefícios, o que poderia mexer com aposentadorias de 10 mil portuários.

No dia seguinte, sexta (20), foi publicada a revogação do ato. Biral, que já estava no cargo antes da posse do ministro, deverá ser trocado. O titular da área de portos no governo Lula (PT) é contra a concessão do porto de Santos, defendida pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Marcio Franca

Ana Paula Paiva/Valor

Valor Invest