O secretário de Estado da Fazenda, George Santoro, tem uma perspectiva otimista para a economia de Alagoas em 2023. O titular da Sefaz destacou investimentos na casa dos R$ 6 bilhões no estado, o novo governo federal e a nova reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nacional.
Confira, abaixo, a entrevista na íntegra:
Qual é a sua avaliação da economia alagoana, no momento? Estamos em um momento positivo?
A economia alagoana atravessa um momento bastante positivo, fruto de investimentos públicos nos últimos dois anos. O estado de Alagoas concentrou um valor muito grande de investimentos, superior a R$ 6 bilhões. Em 2023, a tendência é termos um bom patamar de investimentos públicos, principalmente com a retomada das obras do Governo Federal.
A área agrícola está com bom desempenho. Os projetos de saneamento estão cada vez mais agregando novos empregos à economia na área de construção civil. O setor imobiliário está crescente nos últimos anos, demanda vinda do setor turístico, que está tendo um incremento de quase de 10% anual de novos leitos em Alagoas. Isso é um dado muito importante, demonstrando maior fluxo de turistas e aumento do movimento econômico na economia.
Ainda em 2023 devemos manter esse ritmo. O problema é o cenário externo ruim no mundo, que influencia no Brasil e repercute de alguma maneira na economia de Alagoas. Só teremos mais clareza sobre isso no decorrer do ano. Por enquanto, o cenário segue bastante positivo, mas isso pode mudar, caso o cenário de recessão mundial se confirmar.
Acredita que o novo governo federal pode ser mais vantajoso para o estado quanto a acordos e financiamento de projetos?
Eu não tenho dúvidas que o Governo Federal que assumiu no início de 2023 está com uma linha bem diferente dos últimos quatro anos. Exemplo disto é a retomada de investimentos públicos muito importantes, principalmente para as regiões mais pobres do Brasil que precisam de investimentos federais. Vimos o ministro dos transportes, nosso ex-governador Renan Filho, com um pacote de investimentos superior a R$ 20 bilhões e, com certeza, terão investimentos muito estruturantes aqui em Alagoas.
Além disto, teve a retomada de obras federais que estavam paradas, o que é importante para a economia e para o desenvolvimento econômico de Alagoas. Acredito que esse cenário para o nosso estado, dado a posição que o Governo Federal tenha tomado, é sempre muito favorável para Alagoas.
Nos próximos quatro anos, quais são os principais desafios que a Sefaz irá enfrentar?
Nos próximos quatro anos, o grande desafio vai ser a conciliação em torno da proposta do Governo Federal em relação à Reforma Tributária e do novo Marco Fiscal para o país que vai ser discutido ao longo desse ano. São dois assuntos que impactam diretamente na área fiscal do estado e que nós temos que ter todo o cuidado para melhorarmos a condição atual que nós temos, tanto que em relação a uma regra fiscal que permita continuarmos com essa linha de investimentos públicos, quanto uma reforma tributária que nos ajude a destravar esses investimentos do setor privado e que mantenha no mínimo o que possa melhorar a participação de Alagoas no "bolo" tributário do Brasil, ou seja, queremos mais equidade tributária para os estados mais desfavorecidos.
A questão do ICMS, em Alagoas, é polêmica. Como pretende equilibrar as necessidades do fisco alagoano e as demandas dos consumidores?
Eu creio que a questão do ICMS vai ser resolvida na reforma tributária, que deve ser discutida no congresso ao longo desse ano. O Governo vai apresentar uma nova reforma, nós vamos discutir e alinhar.
O ICMS é um imposto que já deu o que tinha que dar no Brasil. Ele está ultrapassado e o país precisa se alinhar ao que tem de moderno no mundo em relação à tributação. Não é possível que o país tenha 27 legislações estaduais diferentes, virou um "manicômio tributário", precisamos de simplificação nos procedimentos que vai diminuir o custo para as empresas, vejo que esse é o caminho que deve ser seguido.
Eu acredito muito nessa agenda. Talvez, seja a agenda mais importante do novo governo que se iniciou no Governo Federal e que os estados precisam trabalhar em conjunto com o Governo Federal para buscar uma solução que seja ótima, que consigamos atrair investimentos internacionais e dinheiro novo entrando na economia alagoana e do país.
