O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou o resort Salinas Maragogi em R$ 147,4 mil por comercializar, de maneira ilegal, mais de duas toneladas de lagostas.
De acordo com registro do Ibama, o hotel comercializou 2.370 quilos de lagostas vermelhas (panulirus argus) e verdes (panulirus laevicauda) com comprimento inferior ao permitido.
A autuação foi feita em novembro passado, com base no artigo 35 do decreto 6.514/2008, que define punições a quem "transporta, comercializa, beneficia ou industrializa espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibida".
Procurado pelo Metrópoles, o grupo Amarante, responsável pelo Salinas Maragogi, informou ter sido surpreendido com a notificação do Ibama e que prontamente acionou o fornecedor Premier Pescados, "o qual imediatamente assumiu a responsabilidade pelo ocorrido e se comprometeu com o pagamento da multa".
O resort ressaltou ainda que tem "responsabilidade e zelo pelos alimentos servidos no estabelecimento, preza pelo respeito a todas as legislações ambientais e colabora com entidades fiscalizadoras".
"O Salinas Maragogi realiza exclusivamente a compra de mercadorias que possuem o SIF (Selo de Inspeção Federal), vindas de fornecedores que passaram por um rígido processo de homologação, se comprometendo com um criterioso código de ética e conduta", assinalou o grupo, em nota.
Por fim, esclareceu que demais medidas judiciais estão sendo estudadas, bem como a instituição de novos instrumentos de identificação da origem dos itens fornecidos, além da implementação de um procedimento interno de due diligence de seus fornecedores. "Reconhece também a importância da atuação dos órgãos fiscalizadores na preservação da biodiversidade nacional", pontuou.
Após o episódio, o hotel decidiu romper as relações com o fornecedor. Procurado, o Premier Pescados não se manifestou.
*Com Metrópoles