Governo de SP reduz para 12% a alíquota de ICMS sobre combustível de aviação

Em nota, o governo do Estado destaca que, antes da pandemia, a alíquota de ICMS do QAV em São Paulo era de 25% O governo de São Paulo reduziu de 13,3% para 12% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível de aviação (QAV) até 2024.

A decisão foi adotada via decreto do governador, Tarcísio de Freitas, assinado nesta terça-feira (10).

Em nota, o governo do Estado destaca que, antes da pandemia, a alíquota de ICMS do QAV em São Paulo era de 25%.

Aeronave é abastecida com querosene de aviação (QaV)

Reprodução/Galaxy Gas

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