O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) alterou as premissas para a emissão de pareceres de acesso de novas usinas à rede de transmissão do país.Segundo o ONS, os novos pareceres são restritivos ou condicionados, especialmente para futuras usinas, em geral eólicas e solares fotovoltaicas, localizadas em Goiás, Minas Gerais ou no Nordeste.O motivo, explicou o operador em comunicado divulgado na quinta-feira (5), é o alto número de pedidos de novas conexões de usinas, que pode causar restrição na geração caso todos os empreendimentos venham a ser implantados.De acordo com o ONS, existem cerca de 3 mil processos de autorização para novas usinas em andamento na agência, que corresponderiam a 41 gigawatts (GW) de capacidade instalada.Esse volume de energia, explicou o ONS, causaria "esgotamento da capacidade de transmissão em regiões favoráveis à geração renovável".A decisão de restringir a emissão de pareceres foi tomada mesmo após a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) ter anunciado recentemente soluções estruturais para expandir a capacidade de transmissão no Nordeste e em Minas Gerais.Para o ONS, a implantação dessas obras não será suficiente para viabilizar o escoamento da geração sinalizada.O ONS conta que chegou a negar por tempo indeterminado a viabilidade de acesso à transmissão em Minas Gerais, no Nordeste e, mais recentemente, em Goiás.A mudança significa que o ONS vai considerar, a partir de agora, os projetos de expansão da transmissão, conforme premissas e estudos da EPE, mesmo que as obras ainda não tenham sido levadas a leilão. Nesse caso, destacou o ONS, a viabilidade do escoamento da geração das usinas ficará condicionada à entrada em operação da linha de transmissão.A Lei 14.120/2021 estabeleceu o fim do subsídio para usinas renováveis, concedido a partir da concessão de descontos nas Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão (Tust). Novas usinas que tivessem pedido à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) outorga de autorização até o dia 2 de março do ano passado, garantiria direito ao desconto na Tust.Em 2022, a Aneel verificou adição de 8.235,1 megawatts (MW) à capacidade instalada total, que encerrou o ano com 188.980,9 MW. Mais da metade da energia adicionada este ano veio de usinas eólicas e solares, ainda de acordo com a Aneel.Custódio Coimbra/Agência O Globo
Fonte: Valor Invest
